As presentes condições gerais de venda regem a venda dos serviços e conteúdos digitais oferecidos sob a marca Numerovya.
Os serviços podem ser oferecidos:
- individualmente (relatório, conteúdo digital, consulta);
- sob a forma de assinatura;
- sob qualquer outra forma de serviço digital especificada no momento do pedido.
Todo pedido implica a aceitação plena e integral das presentes condições.
Os serviços oferecidos incluem, especialmente:
- relatórios digitais personalizados;
- conteúdos digitais baixáveis ou acessíveis online;
- consultas individuais ou coletivas;
- assinaturas que dão acesso a serviços digitais por um período determinado.
As características essenciais de cada serviço são apresentadas antes da validação do pedido.
O usuário se compromete a fornecer informações exatas necessárias à boa execução do serviço.
As assinaturas dão acesso a serviços digitais por uma duração determinada, geralmente mensal, salvo indicação em contrário.
Salvo menção em contrário, a assinatura é renovada automaticamente a cada vencimento por um período idêntico.
Quando a oferta prevê uma duração mínima de compromisso, esta é especificada antes da assinatura.
Nesse caso, o cancelamento antecipado pode implicar a manutenção da obrigação de pagamento até o fim do período mínimo acordado.
Na ausência de compromisso mínimo, o usuário pode cancelar a qualquer momento. O cancelamento entra em vigor ao final do período em curso e não gera reembolso pelo período já pago.
As modalidades práticas de cancelamento são indicadas no momento da assinatura.
Os preços são indicados na moeda aplicável no momento do pedido e incluem o imposto sobre valor agregado quando este for devido.
A Numerovya se reserva o direito de modificar seus preços a qualquer momento.
O preço aplicável é aquele em vigor no momento da validação do pedido ou da assinatura.
Para as assinaturas, o preço aplicável é aquele em vigor no momento da assinatura e permanece aplicável durante a eventual duração de compromisso.
A validação do pedido ou da assinatura equivale à conclusão do contrato.
O pagamento é realizado por meio de um prestador de pagamento seguro.
Os dados bancários não são coletados nem armazenados pela Numerovya.
Para as assinaturas, o pagamento é cobrado de forma recorrente segundo a periodicidade escolhida no momento da assinatura.
Em caso de falha no pagamento, o acesso ao serviço pode ser suspenso até a regularização.
Suspensão ou rescisão por iniciativa da Numerovya: a Numerovya se reserva o direito de suspender ou rescindir o acesso aos serviços em caso de violação das presentes condições, uso fraudulento, tentativa de contornar medidas de segurança ou comportamento que prejudique o bom funcionamento do site ou dos serviços.
Essa suspensão ou rescisão não poderá dar lugar a qualquer reembolso em caso de falta imputável ao usuário.
Os serviços digitais individuais são fornecidos após a validação do pagamento, por transmissão eletrônica ou disponibilização por meio de um link seguro.
Quando o serviço inclui a geração de um relatório personalizado, este é elaborado a partir das informações comunicadas pelo usuário.
O conteúdo digital baixável (PDF, arquivo de áudio ou outro formato especificado no momento do pedido) constitui o fornecimento principal do serviço.
O usuário é responsável pela conservação dos arquivos transmitidos.
O acesso a uma interface interativa online pode ser oferecido para facilitar a consulta ou o uso do conteúdo. Essa interface constitui um serviço complementar sujeito a evolução técnica.
O usuário é responsável por dispor de equipamentos materiais e softwares, bem como de uma conexão à Internet, compatíveis com o acesso aos serviços digitais oferecidos. A Numerovya não poderá ser responsabilizada por um mau funcionamento ligado a uma incompatibilidade técnica, a uma configuração incorreta ou a um uso inadequado dos equipamentos do usuário.
Quando uma legislação aplicável prevê um direito de arrependimento para contratos celebrados à distância, este se aplica nas condições previstas por essa legislação.
Para consumidores residentes na União Europeia, aplica-se em princípio um direito de arrependimento de quatorze dias aos contratos celebrados à distância.
No entanto, para os serviços digitais fornecidos imediatamente após o pagamento, e para as assinaturas cuja execução começa sem demora, o usuário solicita expressamente o fornecimento imediato do serviço e reconhece renunciar ao seu direito de arrependimento aplicável desde o início da execução.
Consequentemente, nenhum reembolso poderá ser exigido após a disponibilização do serviço digital ou o início da execução da assinatura, salvo disposição legal imperativa em contrário.
As disposições protetivas do direito do consumidor aplicáveis aos consumidores não se aplicam aos profissionais que contratam no âmbito de sua atividade.
O conjunto dos conteúdos, relatórios, materiais e elementos fornecidos é protegido pelo direito de propriedade intelectual.
Toda reprodução, difusão ou exploração sem autorização prévia é proibida.
As presentes condições são submetidas ao direito do país de estabelecimento da Numerovya.
Para consumidores residentes na União Europeia, as disposições imperativas de proteção previstas pela legislação de seu país de residência permanecem aplicáveis.
Resolução amigável de litígios: conforme as disposições aplicáveis aos consumidores, o usuário residente na União Europeia pode recorrer gratuitamente a um dispositivo de mediação de consumo com vista à resolução amigável de um litígio.
Ele também pode acessar a plataforma europeia de resolução de litígios online (ODR), disponível no seguinte endereço: https://ec.europa.eu/consumers/odr/
Quando a compra dá origem à emissão de um código de acesso, este deve ser ativado no prazo de dois meses a partir da data da compra, salvo indicação em contrário no momento do pedido. Na falta de ativação dentro desse prazo, o código poderá expirar sem direito a reembolso.
Após a primeira geração do relatório, o serviço de reedição fica acessível por um período de um mês.
Após esse prazo, a Numerovya não garante mais a disponibilidade do serviço de reedição nem da interface interativa associada.
Em caso de interrupção do serviço interativo online, os usuários que dispõem de um acesso ativo serão informados dentro de um prazo razoável e poderão baixar seu conteúdo em um formato autônomo quando este for oferecido.
Os serviços oferecidos pela Numerovya, incluindo os relatórios personalizados e os conteúdos digitais associados, pertencem ao campo do desenvolvimento pessoal, da introspecção e do bem-estar.
As informações, análises e recomendações eventualmente mencionadas, incluindo aquelas relativas a práticas energéticas ou naturais (como litoterapia, aromaterapia, florais de Bach ou abordagens semelhantes), são fornecidas exclusivamente a título informativo.
Elas não constituem, em hipótese alguma:
- um diagnóstico médico ou psicológico;
- um tratamento ou uma prescrição;
- uma consulta terapêutica;
- um parecer jurídico ou financeiro.
Os serviços oferecidos não substituem o acompanhamento de um profissional de saúde ou de qualquer outro profissional qualificado.
O usuário permanece o único responsável pela interpretação e pelo uso que faz dos conteúdos fornecidos.
A Numerovya não garante nenhum resultado específico após a utilização dos serviços.
Em todo caso, a responsabilidade da Numerovya não poderá exceder o valor efetivamente pago pelo usuário pelo serviço em questão.
As presentes condições gerais de venda são redigidas em língua francesa.
Em caso de tradução para uma ou várias outras línguas, a versão francesa é a única que faz fé e prevalece em caso de contradição, ambiguidade ou divergência de interpretação.
As traduções são fornecidas a título informativo para facilitar a compreensão dos usuários que não dominam a língua francesa. Elas não constituem uma versão contratual autônoma.
A Numerovya se reserva o direito de modificar as presentes condições gerais de venda a qualquer momento.
A versão aplicável é aquela em vigor na data do pedido ou da assinatura.
A Numerovya não poderá ser responsabilizada pela inexecução ou pelo atraso na execução de suas obrigações contratuais resultantes de um evento independente de sua vontade e que apresente as características de força maior no sentido da legislação aplicável.
São considerados como tais, especialmente, sem que esta lista seja limitativa: catástrofes naturais, incêndios, falhas generalizadas das redes de telecomunicação ou de eletricidade, indisponibilidade das infraestruturas de hospedagem ou dos serviços de prestadores terceiros, atos administrativos ou decisões governamentais, ou qualquer outro evento imprevisível, irresistível e exterior à sua vontade.
A execução das obrigações fica suspensa durante a duração do evento de força maior. Se o impedimento se prolongar além de uma duração razoável, cada uma das partes poderá encerrar o contrato sem indenização.